Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis

Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

Casal é condenado por morte de criança de dois anos

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.

Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente

de pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que perdeu dois dedos da mão direita.

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e

Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.